Neste último sábado (04/05/2019), os trabalhadores do
município de Saúde/BA, reuniram-se na sede do Sindicato dos Servidores
Municipais para discutirem alterações propostas no Plano de Carreira dos
Servidores. O encontro foi uma iniciativa da APLB/Sindicato (Saúde) e do
sindicato dos Servidores Público. Os vereadores, ( como sempre, estavam
presentes, exceto um que justificou sua ausência por conta de compromisso já
agendado, porém reiterou seu apoio à classe trabalhadora. A vice-prefeita
também se fez presente e essa não foi a primeira vez que a mesma tem
participado e apoiado os trabalhadores.
O apoio do Poder Legislativo é unânime aos servidores,
bem como da vice-prefeita. Tendo sido estes eleitos pelo povo, os mesmos têm
feito um brilhante papel de somar junto com seus eleitores e retribuir o apoio
que receberam nas urnas. Parabéns a esses legítimos representantes que
sabiamente ouvem os servidores e dialogam com eles, buscando entender as
demandas e as reivindicações da classe trabalhadora. Isso demonstra sensatez,
sensibilidade e competência de empoderamento na defesa do que é coerente e
justo aos servidores.
A prefeitura Municipal de Saúde, através da Secretaria
Municipal de Educação vem propondo alterações no Plano de Carreira, que no
entendimento da classe trabalhadora não se justifica. As mesmas são caracterizadas
como incoerentes e injustas, quando propõem a retirada de direitos.
A situação torna-se mais gritante quando o Poder Público
municipal não garante o cumprimento dos direitos instituídos no Plano de
Carreira. Agravando-se ainda mais quando os trabalhadores correm o risco de
perder direitos já adquiridos.
A queixa dos servidores vai além, reclamam da falta de diálogo
e das manobras utilizadas pelo Poder Público na reestruturação do Plano de Carreira.
Reclamam da falta de transparência na aplicação dos recursos públicos e do
número de servidores contratados de forma irregular, a exemplo de professores
sem formação e sem aprovação em concurso público, apenas por apadrinhamento
político.
As lideranças sindicais que organizaram o movimento
convidaram representantes da Secretaria de Educação, mas ninguém se fez
presente ou apresentou qualquer justificativa.
O Encontro contou com a coordenação da APLB - Delegacia
Sindical do Minério. O professor Gilvando Inácio de Oliveira, Coordenador da
delegacia debateu o assunto em pauta com os trabalhadores e demais presentes.
Na sua fala tirou dúvidas, esclareceu o que seria aceitável pelos trabalhadores
e o que jamais deverá ser aceito por eles, por se tratar de atitudes esdrúxulas
do Poder Executivo. Sugeriu ainda alguns encaminhamentos.
Ø Os sindicatos deverão ingressar com representação ao
MP/BA e ao MPF;
Ø Mover ações na justiça cobrando o ressarcimento das
perdas salariais e o cumprimento do Plano de Carreira;
Ø Ingressar com ações no tocante a jornada de trabalho dos
professores, principalmente referente à HORA AULA E À HORA DE ATIVIDADE
COMPLEMENTAR (AC);
Ø Convocar os trabalhadores para outra Assembleia com pauta
definida, tendo como finalidade a construção de um Calendário de Paralisação
Municipal;
Ø E se a situação perdurar construir a Greve da classe
trabalhadora.
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