CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - CAÉM 2018

ASSISTA AO VÍDEO

UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!!!

PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE NO LEGISLATIVO GARANTIDO O PAGAMENTO DO PRECATÓRIO AOS SERVIDORES.

Hoje (19/12/2018), os trabalhadores de Caém deram um passo importante e bastante consistente para o pagamento do Precatório aos servidores. O Projeto de Lei nº 16/20018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. O referido projeto autoriza o pagamento do precatório aos servidores. Agora o mesmo vai para sanção do prefeito Gilberto Matos e em seguida será juntado ao acordo já assinado entre categoria e poder público e protocolado na justiça. Enquanto isso os trabalhadores aguardam a homologação do judiciário na expectativa de que tudo dará certo.

É com grande satisfação que o sindicato parabeniza o Poder Executivo e o Poder Legislativo, bem como todos os trabalhadores por essa conquista. Conquista essa que quando o pagamento de fato for realizado se constituirá no reconhecimento de um direito e na valorização dos servidores, representando um avanço, inclusive na economia caenense, uma vez que quase todas as famílias do município têm de forma direta ou indiretamente alguém atuando na educação. O pagamento do precatório beneficiará mais de 260 profissionais que atualmente atuam na educação ou já estão aposentados.

Para muitos que ficaram na plateia talvez não façam ideia do quanto foi e tem sido árdua essa caminhada para todos os envolvidos. Mas, temos a certeza que enquanto representantes da categoria fizemos o melhor e buscamos dar o melhor de nós. Compreendemos que nem todos estão satisfeitos, esperavam algo a mais, porém, acreditamos que chegamos a algo satisfatório à maioria.

Continuaremos na nossa caminhada, fazendo talvez não o que alguns gostariam que fizéssemos. Porém, seguimos nossos princípios, agindo com a maior lisura possível das nossas ações. Pois antes de prestarmos contas a alguém, fazemos nosso exame de consciência, afinal é com ela com quem dormimos de forma serena e tranquila.   

Temos o conhecimento de que a aprovação do projeto no legislativo não representa a garantia do pagamento do precatório aos servidores, apenas mais uma etapa vencida, sendo que ficamos a depender da homologação do judiciário. Essa foi mais uma conquista entre tantas outras que travamos e que ainda travaremos nessa jornada, com foco e determinação do nosso papel enquanto sindicalistas, pautado no debate, na capacidade e sensibilidade de ouvir o outro e de sermos ouvidos. Esperamos do poder público que essa capacidade e sensibilidade do diálogo seja preservada, respaldado no respeito e no compromisso de ambas as partes.

OBRIGADO A TODOS OS ENVOLVIDOS E RESPONSÁVEIS POR MAIS ESSA CONQUISTA DOS TRABALHADORES E DA EDUCAÇÃO CAENENSE.

APLB/SINDICATO CAÉM, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Feliz natal e um próspero ano novo, repleto de conquistas e de realizações!

CONVITE: CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - 22/12/2018

SINDICATO E PODER LEGISLATIVO VIABILIZAM APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO

A coordenação da APLB núcleo sindical/Caém após assinatura do acordo com o prefeito Gilberto Ferreira Matos, que garante o pagamento do precatório aos servidores da educação, realizou nesta última quarta feira (12/12/2018) reunião com o Poder Legislativo solicitando o apoio dos vereadores para aprovação do Projeto de Lei, que é peça fundamental na composição do acordo que foi assinado com o Poder Executivo para pagamento do Precatório aos trabalhadores.

Ocorre que, o ano legislativo caminha para sua reta final, não havendo mais tempo hábil para a tramitação e aprovação da proposta do projeto de lei que será encaminhado pelo executivo para dar respaldo ao acordo que será protocolado na justiça, para garantir o pagamento do precatório aos servidores.

Como só falta mais uma sessão para o encerramento dos trabalhos do legislativo, a coordenação foi até a Câmara solicitar o apoio e tentar mobilizar os parlamentares para realizarem sessões extraordinárias que garanta ainda esse ano a aprovação desse projeto de lei, e posteriormente, o sindicato e o prefeito Gilberto Ferreira Matos, possam dar entrada no judiciário do acordo assinado entre ambos.

Conforme havia sido combinado com o presidente da Câmara, vereador Silmar Matos, a reunião seria entre a coordenação da APLB, e os lideres das bancadas da situação e da oposição. Na oportunidade, o mesmo convidou os demais vereadores para que juntos discutíssemos e encontrássemos uma saída viável a todos. De forma unânime os vereadores concordaram em fazer o que for preciso para garantir a aprovação do projeto de lei e assegurar o pagamento do precatório aos servidores.

Os vereadores afirmaram que o que depender do Poder Legislativo será feito. Todos concordaram com a realização das sessões extraordinárias, sendo que a última será realizada na quarta feira (19/12/2018), às 16:00h, onde teremos a votação final da proposta.

A coordenação da APLB em nome dos servidores agradece o apoio e a sensibilidade do poder Legislativo com a causa dos trabalhadores, parabenizando-os pela defesa dos interesses da categoria. Para o sindicato não restava qualquer dúvida que os vereadores seriam solidários com a proposta das sessões extraordinárias, isso porque os mesmos têm-se colocado de forma clara em defesa do pagamento dos precatórios aos servidores.

Diante dessa realidade a coordenação do sindicato pede a compreensão dos trabalhadores da educação para participarem da sessão do dia 19/12 às 1600h, na qual presenciaremos a aprovação final do projeto de lei que regulamentará o pagamento do precatório aos servidores.

Senhores servidores, temos o dever e a obrigação de participarmos desse momento, como sempre fizemos e, no presente momento, essa nossa obrigação torna-se mais relevante, pois devemos lembrar que os senhores vereadores estão realizando sessões extraordinárias a pedido do sindicato e com a finalidade única e exclusiva de tramitar e aprovar o projeto de lei que autorizará o poder executivo a fazer o pagamento do precatório, após homologação judiciária.  

PODER PÚBLICO DE CAÉM E SINDICATO ASSINAM ACORDO PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO

A APLB Sindicato de Caém assinou acordo nessa última terça feira (11/12/2018) com o poder público para pagamento do precatório aos servidores.

Depois de várias reuniões e de vários acordos entre altos e baixos, fica mais próximo a possibilidade dos servidores receberem os precatórios. O acordo assinado hoje entre sindicato e poder público representado pelo prefeito Gilberto Ferreira Matos, garante o pagamento de R$ 25.000,00 para os professores e de R$ 2.000,00 para os servidores não docentes.

A proposta agora segue para seu trâmite final, onde será encaminhado um projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores e em seguida a proposta segue para tramitação e homologação no judiciário.

Sabemos que o Poder Legislativo, entrará em recesso, mas o sindicato e o Poder Executivo agora buscarão dialogar com o legislativo para equacionar a questão. O sindicato está confiante, pois os vereadores na sua unanimidade tem se mostrado sensível e apoiado aos trabalhadores se colocando a disposição para fazerem o que for necessário para que de fato os trabalhadores recebam o precatório.

 Para o sindicato essa foi uma luta em que muitos trabalhadores não acreditavam,  colocando em xeque o trabalho do sindicato, muitas críticas foram e continuam sendo feitas a APLB, todas elas bem vindas, pois para a direção do sindicato essas críticas nos fortalecem e nos provocam a refletir a nossa caminhada.

Sabemos que o diálogo e a conversação entre a categoria e o prefeito Gilberto Ferreira Matos, foi fundamental nessa construção, tudo se tornaria mais difícil se uma das partes não estivesse aberta ao diálogo.  Para a direção do sindicato não resta dúvida que temos vários dispositivos legislativos que garantem o direito dos trabalhadores. Sabemos e reconhecemos que nada obrigaria o gestor municipal a assinar esse acordo nesse momento, já que não temos nenhuma decisão judicial com relação a ação que tramita na justiça garantido o direito dos servidores.

Mas, não podemos deixar de reconhecer que sem a insistência do sindicato, com sua luta, com sua perseverança e principalmente com sua crença e confiança de que o precatório é um direito garantido e amparado por lei aos trabalhadores, nada disso estaria acontecendo, foi e é graças ao sindicato que temos a possibilidade dessa realização.   

CAÉM - PODER EXECUTIVO E TRABALHADORES FECHAM ACORDO PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO

Após várias reuniões, entre altos e baixos, os trabalhadores da educação de Caém, fecham acordo nesta última terça feira (04/12/2018), para pagamento do Precatório aos servidores. 

O acordo fechado ficou abaixo do esperado pelos servidores, que desde janeiro de 2017, vinham negociando e construindo pautas prepositivas, que em determinado momento chegou a se falar até em 60% dos Precatórios, mas diante da realidade do município e dos valores que ainda restam na conta, o prefeito Gilberto Ferreira Matos, concordou em pagar R$ 25.000,00 a cada professor, incluindo os já aposentados e R$ 2.000,00 aos demais servidores.

Agora, as partes começam a alinhavar a minuta do acordo, com a presença do jurídico do poder público e do sindicato. È de extrema importância que esse acordo seja encaminhado ao judiciário o quando antes, para garantir o devido pagamento aos trabalhadores.

Sabe-se que muitos trabalhadores já não acreditavam mais nessa possibilidade, mas, para o sindicato essa tem sido uma bandeira em que ninguém deve soltar a mão de ninguém. Sabemos que uma gestão que é sensível ao dialogo e a conversação, mesmo entre altos e baixos possibilita uma construção mais dinâmica e prepositiva, e foi nessa perspectiva que a coordenação do sindicato tem trabalhado.

Não podemos esquecer-nos do apoio do legislativo municipal, que tem se colocado favorável a causa, e de igual importância ao poder executivo, que tem demonstrado o interesse em pagar, porém justificado a falta da legalidade diante do que é colocado pelas resoluções dos tribunais de contas, que orientam o não pagamento aos servidores. Agora, baseado em acordos feitos em outros municípios baianos em que gestores já pagaram e outros estão em vias de pagamento, possibilitou ao prefeito de Caém Gilberto Matos, chegar a uma decisão final com os trabalhadores.

Todo esse processo foi um caminho de luta e de persistência do sindicato, que mesmo diante da falta de crença de boa parte dos servidores acreditou e nunca desistiu, propondo e provocando o poder público e a categoria que se trata de um direito, posto e amparado pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 11.494/2007 e pela Lei nº 9394/1996, em que todas elas regulamentam a aplicação dos recursos da educação. Não sendo justo que uma resolução de um órgão externo de fiscalização modificasse o que está garantido na legislação federal.

Agora é corrermos contra o tempo, para se construir o quanto antes os tramites legais para que de fato tudo se materialize e os servidores recebam aquilo que foi acordado com o Poder Executivo e que lhes é de direito.