PRECATÓRIO: UM SONHO POSSÍVEL

A Delegacia Sindical do Minério realizou nesta última terça feira (30/01), reunião com os núcleos sindicais da APLB, de Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu e Saúde, para discutirem os encaminhamentos a respeito do Precatório. O encontro se fez necessário por conta da reunião que o coordenador da Delegacia Sindical do Minério professor Gilvando Inácio, teve com Dr. Vanderlei da APEOC do Estado do Ceará e que firmou acordo com o escritório de advocacia Gomes e Gomes e a APLB da Bahia. Para os trabalhadores da Educação da Bahia, essa parceria irá render bons frutos, disse o coordenador da Delegacia do Minério. Lembrou aos demais coordenadores que esse escritório de advocacia conquistou no Ceará 60% dos Precatórios para os trabalhadores da Educação e conseguiu quando necessário, bloquear os recursos do Precatório, travando a utilização desses recursos sem antes discutir a parte que toca aos trabalhadores.

A experiência dos advogados do Ceará traz uma esperança plausível aos servidores da Educação baiana, no tocante a garantir as negociações com o poder público para garantir parte desse dinheiro aos trabalhadores. Na reunião realizada em Salvador no dia 18/01/18, com Dr. Vanderlei e o coordenador da Delegacia do Minério, o advogado afirmou que irá buscar dialogar com o poder público buscando uma saída de negociação sem precisar ingressar com o pedido de bloqueio dos recursos. Mas, deixou bem claro, que caso os gestores municipais dificultem as negociações, o escritório tem mecanismo para ingressar com as ações de bloqueio e tem vasto material para isso, prova é que no Ceará se obteve mais de 90% de bloqueio dos recursos. Afirmou o advogado, que foi a partir de atitudes dessa natureza que os gestores passaram a negociar com a categoria junto à justiça.

Quando questionado o que fazer com os municípios que haviam recebido os recursos e gastaram de forma desvinculada a sua finalidade, que é a educação, o advogado afirmou ingressar com ações contra o poder público, para que o mesmo venha ressarcir a conta do FUNDEB/PRECATÓRIO, ou seja, devolver todo valor gasto de forma indevida. Essa também foi uma experiência que deu certo.

Os coordenadores dos núcleos agendaram reunião no escritório de Dr. Vanderlei para fazerem os ajustes finais e elaborarem a proposta de trabalho que será apresentada aos servidores nos municípios através de Assembleias, para sua devida aprovação e encaminhamentos.