A APLB realizou assembleia
com os trabalhadores neste último dia 09 de setembro/2017, com o objetivo de
definir os critérios que serão usados no acordo que está sendo construído com o
poder público municipal. Para a coordenação do sindicato os trabalhadores estão
há um passo para receberem esse dinheiro, isso porque o prefeito Gilberto
Ferreira Matos tem se comprometido e mostrado total interesse em ratear parte
desse dinheiro com os trabalhadores. Em todos os encontros da APLB e nos
espaços públicos o mesmo tem manifestado total intenção em acatar os
encaminhamentos do sindicato.
O Sindicato tem encaminhado
com o poder público um percentual de 30% do valor do Precatório, esse foi o
valor proposto pelo gestor, justificando que está analisando a possibilidade do
recurso ficar no livre, caso a justiça não dê deferimento nesse tocante, o
sindicato propõem o percentual de 45% do valor do Precatório para ser dividido
com os trabalhadores. Caso o recurso saia vinculado apenas à educação a
coordenação do sindicato vê possibilidade de se chegar a esse percentual, isso
porque nas negociações com o poder público isso já se encontra bastante
avançado.
Com relação aos critérios a
serem usados para fazer a divisão do percentual, os trabalhadores chegaram a um
consenso, que de forma unânime concordaram com o encaminhamento da APLB. Como
só tivemos dois concursos os professores do primeiro concurso receberão 10% a
mais do que os servidores do segundo concurso. Outro critério acordado foi no
sentido de que os professores nível II receberão 3% a mais que os professores
de nível I e os de nível III 5% do que o
nível I. Para a coordenação da APLB e do poder público, essa seria uma forma
mais justa para a divisão do valor do precatório caso a justiça reconheça como
legítimo o acordo entre os trabalhadores e o poder público. Com relação aos aposentados
seguirão os mesmos critérios estabelecidos para os demais professores,
atentando que o servidor aposentado a mais de cinco anos, não teria direito uma
vez que iria de encontro com os princípios jurídicos, que estabelece prazo de 5
anos para reivindicação do direito e caso essas pessoas fossem incluídas,
segundo o jurídico da prefeitura e do sindicato poderia tornar o acordo
inconstitucional. Com relação aos servidores não docentes o sindicato e a
administração chegaram ao consenso que todos receberão o mesmo valor, isso porque
esses trabalhadores não tiveram perdas de salário no período de retenção de recursos
ao município pela União, tendo os mesmos acordados com essa proposta.
Para a APLB e agora para os
trabalhadores que decidiram em assembleia, só resta esperar a decisão judicial
se os recursos saírem no livre ou não, para sentar com o poder público e tentar
fechar o acordo em 45% do precatório para os trabalhadores, isso porque 30% já
foi garantido pelo prefeito. Enquanto isso os trabalhadores aguardam anciosos
para definirem o valor exato do percentual que para a catgoria é de 45% conforme
definição da Assembleia. Feito isso, só resta montar a estrutura jurídica do
acordo a ser protocolado na justiça e esperar que o juíz se manifeste a favor
dos trabalhadores.
Lembramos que se depender do
poder público e do sindicato o caminho está bastante trilhado, vamos agora
torcer que a justiça esteja ao nosso lado.
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