7 DE SETEMBRO EM CAÉM É COMEMORADO COM MANIFESTAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Hoje, dia em que o Brasil comemora 194 anos de Independência Política, os trabalhadores da Educação de Caém não têm muito o que comemorar. Isso porque a atual administração vem adotando uma política de desvalorização dos trabalhadores. Em 2013, 2014 e 2015 o Sr. Prefeito Arnaldo de Oliveira, não repassou de forma devida o reajuste do Piso Nacional conforme Lei 11.738/2008, aos professores graduados e pós-graduados e em 2016 não repassou o reajuste de 11,36% aos profissionais do magistério para os interníveis.

Essa situação se agrava quando o levantamento dessas perdas levam em consideração a Lei Municipal nº 340 de maio de 2009. As perdas para categoria tomando como referência essa lei para o nível II chegam a mais de 45% e para nível III mais de 64%, isso no período de 2013 a 2016. Diante desse quadro caótico da educação o município não conta com Estatuto do Magistério Público e Plano de Carreira e não atende mais a realidade municipal.

Agravando a situação o Sr. Prefeito descumpre com a Lei nº 455 de maio de 2014 (PME – Plano Municipal de Educação), elaborada na sua atual gestão apenas para fazer cumprir com determinações federais mas que na “Cidade Criativa e Sustentável” VIROU LETRA MORTA OU LEI PARA INGLÊS VER.

O inacreditável tornou-se possível, o Prefeito Arnaldo de Oliveira divulgou nas ruas de Caém um áudio dizendo que: “Em nossa cidade o Piso Nacional é pago à todos os professores e que Caém paga um dos melhores salários da região”, afirma ainda o áudio, que por conta da lei eleitoral o gestor não poderia enviar para Câmara o projeto de lei que daria 7% de reajuste de salário aos professores. Pasmem! Nesta última segunda feira (05/09/2016), a Câmara Municipal aprovou um projeto da autoria do Sr. Prefeito que concedeu 57% de aumento aos vereadores, 40% para o prefeito (aumento de R$ 4.000,00 ) e reajustou os salários dos seus secretários em 50% ( de R$ 3.000,00 para R$ 4.500,00).

Lembramos que, se de fato, Caém tem um dos melhores salários da região, é fruto da luta da APLB, que em 2012 conseguiu aprovar a lei do enquadramento, a lei da estabilidade econômica e a Lei do Piso Nacional no município. E naquele momento os trabalhadores tiveram 28,22% de reajuste em seus vencimentos. Consoante a tal evidência esse mérito não é do gestor Arnaldo de Oliveira, que desde o início (janeiro/2013) de sua gestão foi cortar direitos adquiridos dos trabalhadores efetivos (Jornada de trabalho, quiquênios, enquadramento, remoção e licenças sem critérios, estabilidade econômica...).

SR. PREFEITO, SE  A LEI ELEITORAL VEDA O REAJUSTE DE 7% PARA OS PROFESSORES, POR QUE NÃO VEDA 57% PARA OS VEREADORES, 40% PARA O PREFEITO E 50% AOS SECRETÁRIOS, COMFOME PROJETO DA SUA AUTORIA APROVADO NA CÂMARA (02/09/2016)?

Neste dia em que se comemora a Independência Política do Brasil, o município de Caém retroage ao período colonial em que a educação não tinha lugar importante na sociedade. E como não estamos mais no Brasil colônia temos a educação do Palanque Político, da promessa e da propaganda. A atual adiministração se esconde na sombra da lei eleitoral para não enviar à Câmara de Vereadores as propostas de Plano de Carreira que concede 7% de reajuste a categoria, o Estatuto do Magistério e o cumprimento do Piso Nacional, porém, envia projeto diga-se de passagem já aprovado que concedeu 57% aos vereadores, 40% em seu salário e 50% de reajuste aos demais secretários da administração direta, perguntamos: - Qual é o valor da Educação para a atual adiministração? Ah, a resposta sem sombra de dúvida é: A educação do Palanque Político e da propaganda.

Mas os educadores da Cidade Criativa e sustentável lutam:

POR UMA EDUCAÇÃO QUE NOS AJUDE A PENSAR E NÃO QUE NOS ENSINE A OBEDECER.

Em que:

VALORIZAR A EDUCAÇÃO NÃO É RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES

E repudiam:

4 ANOS DE DESVALORIZAÇÃO!

Por fim:

QUEM NÃO RESPEITA O PROFESSOR,

NÃO CONSTRÓI UMA CIDADE “CRIATIVA E SUSTENTÁVEL”

Texto: Gilvando Inácio de Oliveira – Coordenador da APLB