A APLB EM AÇÃO

No dia 14 de novembro de 2012, a comissão da APLB reuniu-se com o prefeito municipal Gilberto Ferreira Matos e o secretario da educação professor Luís Renato dos Santos Filho, tendo como objetivo discutir políticas públicas que melhor venham atender o interesse dos nossos associados e de todos os servidores da educação.

Pauta do Encontro:

Ø  Enquadramento: Foi solicitado agilidade no levantamento do tempo, para a efetivação do enquadramento dos professores que já tinham dado entrada na Prefeitura,  (Segue em anexo a relação dos professores que deram entrada no pedido pela APLB).

O prefeito municipal, o Sr. Gilberto Ferreira Matos se comprometeu marcar um encontro, o mais rápido possível, com a comissão da APLB, com o secretario de Educação, o professor Luiz Renato e o setor pessoal da Prefeitura para analisar as pendências existentes.

Ø  Acompanhamento dos Recursos do FUNDEB: O coordenador da APLB solicitou ao prefeito municipal, o acesso dos processos de pagamento, licitatórios e contratuais conforme assegura a Lei da Transparência, tanto dos 60% como dos 40%. Vale lembrar que essa documentação já tinha sido solicitada oficialmente desde julho do ano em exercício.

Segundo o Sr. Prefeito Municipal, vai analisar o pedido e ver a possibilidade da liberação desses documentos. Estamos aguardando.

Ø  Mudança na data de pagamento: A comissão da APLB, questionou o Sr. Prefeito e o Secretario de Educação o porquê da mudança na data do pagamento dos professores.

Segundo o prefeito municipal o Sr. Gilberto F. Matos e o secretario da Educação professor Luiz Renato, essa mudança ocorreu por conta do repasse do complemento da UNIÂO, que desde junho tem sido lançado no mês posterior. Essas informações seguem no documento em anexo fornecido pela própria Prefeitura e no site: http://www.fnde.gov.br

Ø  Avaliação das ações do sindicato: Por último foi feito uma avaliação das ações desenvolvidas pela APLB, no decorrer da atual administração, se concluiu a importância da abertura do dialogo, do trabalho em parceria e do atendimento às reivindicações do sindicato. O resultado de tudo isso foi à valorização do profissional em educação.

Anexo 01 – Relação de professores que solicitaram levantamento de tempo para o enquadramento.

LISTA DE ENQUADRAMENTO

1.    AGENILSON MOREIRA BRASILEIRO

2.    ALDECI SANTANA DE SOUSA

3.    ANTONIO MARCOS CONCEIÇÂO MOREIRA

4.    ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

5.    ARLETE EUGENIO SOUZA

6.    BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA

7.    CRISTIANE SANTANA BARBOSA OLIVEIRA

8.    DIVANI NEVES DOS REIS

9.    EDINOCLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

10.  EDSON RIBEIRO MOREIRA FILHO

11.  ELENILDA SOBRINHO DA SILVA

12.  ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS

13.  ETELVINA MARIA DE SOUSA

14.  ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA

15.  FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ

16.  GILVANDO INÁCIO DE OLIVEIRA

17.  GLEIDA WILMA MURICY LACERDA

18.  HUBERLÂNDIO SILVA SANTOS

19.  ILDA DE SENA SILVA MORAES

20.  IRAILDE BRASILEIRO GAMA

21.  IVANETE OLIVEIRA BATISTA SOUZA

22.  JACIVANDA BARBOSA DA SILVA

23.  JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA

24.  JOELMA ROQUE DE ANDRADE SOUZA

25.  JONAS ALVES DE OLIVEIRA

26.  JOSÉ ALMEIDA FEITOSA

27.  JOSEFA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA

28.  JUCELMA ALMEIDA FEITOSA

29.  LÉA SILVANA BISPO ALEXANDRE

30.  LEONARDO MAIA MATOS

31.  LUCINEIA DA SILVA CARVALHO

32.  MANOEL FERREIRA GAMA

33.  MARCELO ROCHA MAIA

34.  MÁRCIA CRISTINA ALVES REIS

35.  MARIA CELMA GAMA DA SILVA

36.  MARILEIDE ALVES MOREIRA

37.  MARILEIDE MOREIRA SILVA LIMA

38.  MIRANI ALVES OLIVEIRA CARVALHO

39.  MÔNICA FABIANA MOREIRA LÔLA

40.  NAZARÉ DOS SANTOS COSTA ALVES

41.  OZENIR SANTOS DA SILVA

42.  REGIANE MÁRCIA SILVA  BERTOLDO

43.  RISONETE SILVA BERTOLDO

44.  ROGÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO

45.  RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

46.  ROSÁLIA DA SILVA GÓES SOUZA

47.  RUTE SILVA BERTOLDO

48.  SANDRA RIBEIRO PEREIRA SENA

49.  SANDRA SILVA DOS SANTOS

50.  SIDNEI LIMA DE BRITO

51.  SOLANGE APARECIDA FERREIRA

52.  TEREZA BALBINA COUTINHO

53.  ZENILDA ADELINA FERREIRA DE OLIVEIRA

54.  ZILDENIR BARBOSA ALVES

Anexo 02 – Documento do FNDE – informando o repasse da UNIÂO aos Estados e Municípios com relação aos recursos do FUNDEB.

Notícias - 2012

União paga nona parcela do Fundeb

Seg, 5 de novembro de 2012

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

UF	Parcela depositada em 31 de outubro
AL	31.908.827,68
AM	22.922.320,61
BA	181.122.619,13
CE	88.876.313,60
MA	166.472.258,94
PA	177.166.013,94
PB	12.340.308,59
PE	42.448.882,06
PI	31.972.369,70
Total	755.229.914,25

Assessoria de Comunicação Social