No dia 14 de novembro de 2012, a comissão da APLB
reuniu-se com o prefeito municipal Gilberto Ferreira Matos e o secretario da
educação professor Luís Renato dos Santos Filho, tendo como objetivo discutir
políticas públicas que melhor venham atender o interesse dos nossos associados
e de todos os servidores da educação.
Pauta do Encontro:
Ø Enquadramento: Foi solicitado agilidade no levantamento do tempo, para
a efetivação do enquadramento dos professores que já tinham dado entrada na Prefeitura,
(Segue em
anexo a relação dos professores que deram entrada no pedido pela APLB).
O prefeito municipal, o Sr. Gilberto Ferreira Matos se
comprometeu marcar um encontro, o mais rápido possível, com a comissão da APLB,
com o secretario de Educação, o professor Luiz Renato e o setor pessoal da Prefeitura
para analisar as pendências existentes.
Ø Acompanhamento dos
Recursos do FUNDEB: O coordenador da APLB
solicitou ao prefeito municipal, o acesso dos processos de pagamento,
licitatórios e contratuais conforme assegura a Lei da Transparência, tanto dos
60% como dos 40%. Vale lembrar que essa
documentação já tinha sido solicitada oficialmente desde julho do ano em
exercício.
Segundo
o Sr. Prefeito Municipal, vai analisar o pedido e ver a possibilidade da
liberação desses documentos. Estamos aguardando.
Ø Mudança na data de
pagamento: A comissão da APLB,
questionou o Sr. Prefeito e o Secretario de Educação o porquê da mudança na
data do pagamento dos professores.
Segundo
o prefeito municipal o Sr. Gilberto F. Matos e o secretario da Educação
professor Luiz Renato, essa mudança ocorreu por conta do repasse do complemento
da UNIÂO, que desde junho tem sido lançado no mês posterior. Essas informações
seguem no documento em anexo fornecido pela própria Prefeitura e no site: http://www.fnde.gov.br
Ø Avaliação das ações
do sindicato: Por último foi feito uma
avaliação das ações desenvolvidas pela APLB, no decorrer da atual
administração, se concluiu a importância da abertura do dialogo, do trabalho em
parceria e do atendimento às reivindicações do sindicato. O resultado de tudo
isso foi à valorização do profissional em educação.
Anexo
01 – Relação de professores que solicitaram levantamento de tempo para o
enquadramento.
LISTA DE ENQUADRAMENTO
1. AGENILSON MOREIRA BRASILEIRO
2. ALDECI SANTANA DE SOUSA
3. ANTONIO MARCOS CONCEIÇÂO MOREIRA
4. ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
5. ARLETE EUGENIO SOUZA
6. BENILDES BARRETO DE OLIVEIRA
7. CRISTIANE SANTANA BARBOSA OLIVEIRA
8. DIVANI NEVES DOS REIS
9. EDINOCLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA
10. EDSON RIBEIRO MOREIRA FILHO
11. ELENILDA SOBRINHO DA SILVA
12. ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS
13. ETELVINA
MARIA DE SOUSA
14. ESTERLITA SILVA DE OLIVEIRA
15. FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ
16. GILVANDO INÁCIO DE OLIVEIRA
17. GLEIDA WILMA MURICY LACERDA
18. HUBERLÂNDIO SILVA SANTOS
19. ILDA DE SENA SILVA MORAES
20. IRAILDE BRASILEIRO GAMA
21. IVANETE OLIVEIRA BATISTA SOUZA
22. JACIVANDA BARBOSA DA SILVA
23. JANE MARIA DE ANDRADE FERREIRA
24. JOELMA ROQUE DE ANDRADE SOUZA
25. JONAS ALVES DE OLIVEIRA
26. JOSÉ ALMEIDA FEITOSA
27. JOSEFA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
28. JUCELMA ALMEIDA FEITOSA
29. LÉA SILVANA BISPO ALEXANDRE
30. LEONARDO MAIA MATOS
31. LUCINEIA DA SILVA CARVALHO
32. MANOEL FERREIRA GAMA
33. MARCELO ROCHA MAIA
34. MÁRCIA CRISTINA ALVES REIS
35. MARIA CELMA GAMA DA SILVA
36. MARILEIDE ALVES MOREIRA
37. MARILEIDE MOREIRA SILVA
LIMA
38. MIRANI ALVES OLIVEIRA
CARVALHO
39. MÔNICA FABIANA MOREIRA
LÔLA
40. NAZARÉ DOS SANTOS COSTA
ALVES
41. OZENIR SANTOS DA SILVA
42. REGIANE MÁRCIA SILVA BERTOLDO
43. RISONETE SILVA BERTOLDO
44. ROGÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO
45. RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
46. ROSÁLIA DA SILVA GÓES
SOUZA
47. RUTE SILVA BERTOLDO
48. SANDRA RIBEIRO PEREIRA
SENA
49. SANDRA SILVA DOS SANTOS
50. SIDNEI LIMA DE BRITO
51. SOLANGE APARECIDA FERREIRA
52. TEREZA BALBINA COUTINHO
53. ZENILDA ADELINA FERREIRA
DE OLIVEIRA
54. ZILDENIR BARBOSA ALVES
Anexo
02 – Documento do FNDE – informando o repasse da UNIÂO aos Estados e Municípios
com relação aos recursos do FUNDEB.
Notícias -
2012
União paga nona parcela do Fundeb
Seg, 5 de novembro de 2012
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos estarão disponíveis nas
contas dos beneficiados a partir desta segunda-feira, dia 5.
Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus
municípios, os quais não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo
nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é
formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais,
a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de
profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e
orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros
profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e
construção de escolas.
|
UF
|
Parcela depositada em 31 de outubro
|
|
AL
|
31.908.827,68
|
|
AM
|
22.922.320,61
|
|
BA
|
181.122.619,13
|
|
CE
|
88.876.313,60
|
|
MA
|
166.472.258,94
|
|
PA
|
177.166.013,94
|
|
PB
|
12.340.308,59
|
|
PE
|
42.448.882,06
|
|
PI
|
31.972.369,70
|
|
Total
|
755.229.914,25
|
Assessoria
de Comunicação Social
