NOTA DE PESAR

 

A APLB Caém e a Gestão avançam na valorização dos trabalhadores da Educação

Hoje 01/08/2025, em reunião realizada entre a gestão municipal e a APLB, foi dado mais um passo significativo na valorização e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores da educação. Pautas importantes que vinham sendo debatidas desde o ano passado. Entre elas o pagamento da gratificação aos professores por atendimento às crianças com deficiência, a pecúnia, o reajuste de salário dos servidores não docentes/apoio, enquadramento e as questões do seletivo entre outras.

Participaram da reunião o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), o secretário de administração e planejamento, Creso Júnior, o secretário de educação prof. Ronaldo Alves, a coordenadora pedagógica Deralúcia Nascimento, o presidente da Câmara de Vereadores, Gildo de Jesus (Lolinha) e os diretores da APLB.

Para entender os avanços assista o vídeo abaixo.

APLB/CAÉM DISCUTE A PORTARIA Nº 08/2025, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO.

A APLB discute a Portaria nº 08 de 18 de junho de 2025 de autoria do Poder Público. Na mesma, a Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e funções dos aprovados no certame. Conforme a própria publicação da Secretaria, os servidores aprovados e contratados temporariamente não poderão assumir a regência de sala de aula na condição de professor. As atribuições dos mediadores e oficineiros, como definidas no Edital do seletivo e na própria Portaria, corresponde ao apoio as ações educacionais. Já mais, na condição de professores como vem ocorrendo.

Acesse o vídeo para entender melhor a situação:

VÍDEO - Clique na imagem

APLB SE MANIFESTA COM RELAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO

Após ter recebido várias denúncias de possíveis irregularidades na lotação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo do Município de Caém (2025), a APLB Sindicato, foi até as unidades escolares para constatar o que estava acontecendo e verificar se a enxurrada de reclamações feitas por professores do quadro efetivo e por parte dos candidatos que participara do certame e de questionamentos feitos por alguns gestores e coordenadores, teriam fundamentação ou não.

Para compreender o que vem acontecendo assista o vídeo abaixo, clicando na imagem.

Diretor da APLB Sindicato repudia corte do orçamento da educação e saúde promovido pelo Congresso Nacional

Dando sequência a Chamada da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, acerca da mobilização nacional da 26º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que está sendo realizada entre os dias 22 ao dia 29 de abril, o vice diretor da APLB Regional Norte e coordenador da APLB Delegacia Sindical do Minério, professor Gilvando Inácio, participou da Sessão da Câmara de Vereadores de Caém nesta quinta-feira (24/04), falando do tema. A participação do dirigente sindical faz parte das ações planejadas entre as Delegacias Zonal do Ouro (Jacobina) e do Minério (Caém), que juntas debateram a temática nos meios de comunicação e em Aula Pública realizada no dia 23/04 na Praça Rio Branco na cidade de Jacobina.

A parceria entre as duas delegacias (do Ouro/ Jacobina e do Minério/Caém) com seus núcleos tem mostrado a força do movimento sindicalista na região e a capacidade que o sindicato tem alcançado na defesa da Educação Pública, laica, democrática e de qualidade, bem como a defesa enfática na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação.

Para assistir a participação do Vice Diretor da Regional da APLB Sindicato e Diretor da Delegacia Sindical do Minério, que falou em nome da Delegacia Zonal do Ouro acesse o vídeo abaixo.

Para acessar o vídeo clique na imagem 

Acesse o link da sessão completa da Câmara 

https://www.youtube.com/watch?v=ZIgzJxsokm4

GOVERNO APONTA FALTA DE VERBA PARA CUMPRIR PISO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE JÁ EM 2027

Em meio a projeções orçamentárias o governo federal já sinaliza que pode não ter recursos suficientes para cumprir os pisos de saúde e educação em 2027, é em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. O alerta, feito pelo secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, reacende o debate sobre as prioridades do gasto público, além de gerar críticas de entidades sindicais.

As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integral das despesas com sentenças judiciais nas regras fiscais deixaria um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para gastos discricionários (não obrigatórios) em 2027, primeiro ano de gestão do próximo presidente da República.

Desse valor, R$ 56,5 bilhões ficariam carimbados para emendas parlamentares. A sobra de R$ 65,7 bilhões, por sua vez, é insuficiente para honrar a complementação necessária para cumprir os pisos, estimada em R$ 76,6 bilhões.

O saldo negativo de R$ 10,9 bilhões é um sinalizador da gravidade do quadro, pois só depois de garantir as emendas e as aplicações mínimas em saúde e educação viriam as demais despesas não obrigatórias, como gastos para manter o funcionamento da máquina e investimentos em outras áreas.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, foi enfático ao rebater a justificativa de falta de recursos.

“É uma vergonha o que o Poder Legislativo está fazendo com o orçamento da União, o confisco de R$ 56,5 bilhões do Poder Executivo é alarmante, a população brasileira precisa reagir ao que o Congresso está fazendo. Preste atenção: poderá faltar dinheiro para saúde e educação porque os deputados e deputadas obrigaram o Poder Executivo destinar recursos a mais para eles/as. Uma vergonha!”, enfatizou.

“Precisamos analisar para onde está sendo direcionado o orçamento da União. Pelas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, 46% da arrecadação federal será destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, criticou, destacando que o problema não é a falta de recursos, mas sim sua má distribuição. 

“Ou seja, quase metade dos impostos que pagamos vai parar nas mãos de super-ricos e bilionários no Brasil e no exterior. Um verdadeiro absurdo! O dinheiro existe - o que falta é prioridade”, disse. “É preciso direcionar a maior parte desses recursos para as políticas públicas que atendam às necessidades da população brasileira”

Questionado sobre os possíveis impactos e retrocesso nos avanços conquistados no financiamento da educação básica, Heleno é categórico: "Já vivemos em situação de risco quando o Estado brasileiro não cumpre seu dever constitucional de garantir o acesso à escola, a permanência dos estudantes e a conclusão dos estudos. Qualquer redução no financiamento da educação só agravará esse cenário, podendo levar ao caos no sistema educacional”.

Para o diretor da APLB Sindicato Caém, professor Gilvando Inácio, “ou os trabalhadores se mobilizam, tomam as ruas, fazem o debate nos seus espaços de trabalho, para garantirem mais recursos à educação, pagamento do piso e garantias de uma escola pública, laica, gratuita e de qualidade, ou verão o Piso e outras garantias necessárias aos estudantes da escola pública e aos trabalhadores em educação completamente destruídas. Movimento que ganha força com as várias tentativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vêm por anos questionando a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). Da mesma forma não terão avanços na carreira, além das dificuldades para aprovação do Piso dos Funcionários da Educação. A luta é de toda sociedade, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Que façamos nossas escolhas!”

 

Aula pública marca a paralisação nacional da APLB Sindicato das Delegacias do Ouro/Jacobina e do Minério/Caém

As Delegacias sindicais Zonal do Ouro (Jacobina) e do Minério (Caém) da APLB Sindicato, realizaram atos conjuntos nessa quarta-feira (23/04). Os debates foram marcados por falas fortes dos presentes na Aula Pública realizada na Praça Rio Branco na cidade de Jacobina. O evento contou com a participação dos núcleos que compõem a estrutura das delegacias (Jacobina, Caém, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Umburanas, Serrolândia, Mirangaba e Piritiba). Uma das falas que marcou o encontro foi a participação do professor Dr. Antenor Rita Gomes da UNEB e coordenador do Grupo de Pesquisa de Cultura Visual Educação e Linguagem, vinculado ao curso de pós-graduação da Universidade do Estado da Bahia, Campus de Jacobina. As atividades fazem parte da 26º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre de 22 a 28 de abril convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). As ações e debates realizados no dia de hoje e durante toda semana buscam defender a Educação Pública, com o tema “Escola Pública não é Negócio. É Direito”. A Chamada da CNTE tem como objetivo mobilizar as entidades sindicais ligadas a educação para discutirem e alertarem sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos profissionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade, com a garantia de mais recursos para a educação e a garantia dos direitos da classe trabalhadora.

A CNTE faz um alerta sobre os perigos da privatização, que transfere recursos públicos para o setor privado, fragiliza a gestão democrática e reduz direitos como piso salarial, planos de carreira e concursos públicos. Além disso, a entidade denuncia a falta de valorização dos professores, a precarização dos funcionários da educação - sem regulamentação salarial - e projetos como o "Escola sem Partido". 

Educação é direito, não mercadoria 

A CNTE, que representa 4,5 milhões de trabalhadores da educação, reforça que a escola pública deve ser um espaço de transformação social, não de lucro. A semana é um chamado à sociedade para resistir contra retrocessos e exigir políticas que garantam educação digna para todos. 

 Diante do cenário de falta de recursos colocado pelo governo federal, ao sinalizar que poderá não ter recursos suficientes para cumpri os pisos de saúde e educação em 2027, através de alerta feito pelo Secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, reacende-se o debate sobre as prioridades do gasto público, além de gerar críticas de entidades sindicais.

O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria) 2026 prevê que, com a volta das despesas judiciais (precatórios) ao teto de gastos em 2027, restarão apenas R$ 122,2 bilhões para despesas discricionárias. Desse total, R$ 56,5 bilhões já estão reservados para emendas parlamentares; sobrando apenas R$ 65,7 bilhões - valor insuficiente - para cobrir os R$ 76,6 bilhões exigidos pelos pisos constitucionais da saúde e educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, foi enfático ao rebater a justificativa de falta de recursos.

“É uma vergonha o que o Poder Legislativo está fazendo com o orçamento da União, o confisco de R$ 56,5 bilhões do Poder Executivo é alarmante. A população brasileira precisa reagir ao que o Congresso está fazendo. Preste atenção: poderá faltar dinheiro para saúde e educação porque os deputados e deputadas obrigaram o Poder Executivo destinar recursos a mais para eles/as. Uma vergonha!”, enfatizou.

“Precisamos analisar para onde está sendo direcionado o orçamento da União. Pelas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, 46% da arrecadação federal será destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, criticou, destacando que o problema não é a falta de recursos, mas sim sua má distribuição. 

“Ou seja, quase metade dos impostos que pagamos vai parar nas mãos de super-ricos e bilionários no Brasil e no exterior. Um verdadeiro absurdo! O dinheiro existe - o que falta é prioridade”, disse. “É preciso direcionar a maior parte desses recursos para as políticas públicas que atendam às necessidades da população brasileira”.

Questionado sobre os possíveis impactos e retrocesso nos avanços conquistados no financiamento da educação básica, Heleno é categórico: "Já vivemos em situação de risco quando o Estado brasileiro não cumpre seu dever constitucional de garantir o acesso à escola, a permanência dos estudantes e a conclusão dos estudos. Qualquer redução no financiamento da educação só agravará esse cenário, podendo levar ao caos no sistema educacional”. (Texto: Gilvando Inácio de Oliveira)

Para o diretor da APLB Sindicato Caém, professor Gilvando Inácio, “ou os trabalhadores se mobilizam, tomam as ruas, fazem o debate nos seus espaços de trabalho, para garantirem mais recursos à educação, pagamento do piso e garantias de uma escola pública, laica, gratuita e de qualidade, ou verão o Piso e outras garantias necessárias aos estudantes da escola pública e aos trabalhadores em educação completamente destruídas. Movimento que ganha força com as várias tentativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que vêm por anos questionando a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). Da mesma forma não terão avanços na carreira, além das dificuldades para aprovação do Piso dos Funcionários da Educação. A luta é de toda sociedade, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Que façamos nossas escolhas!”

Vídeos das participações 

Professor Dr. Antenor Rita Gomes 

Prof. Ms. Gilvando Inácio

Prof. Ms. Gilvando Inácio

Fotos 

Visite 

https://cnte.org.br/

Instagram APLB Jacobina

https://www.instagram.com/p/DIzo8uRPmgE/?img_index=17&igsh=MXc5MzExbTExdTR2ZA==

Instagram - APLB Caém

https://www.instagram.com/aplbcaem/profilecard/?igsh=MWxmcjVtOXB1dmk1cg==

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLB SINDICATO CAÉM EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

 Para acessar o demonstrativo da prestação de contas da APLB Núcleo Sindical de Caém clique na imagem.

No site você tem acesso ao resumo do balancete de receita e despesas, as peças contábeis estão à disposição na sede da instituição para acesso dos sócios. 

          Fiscalize sua contribuição sindical, acompanhe como ela vem sendo utilizada.

Seja sócio, não fique só, a luta é de todos nós!