(Foto: Gervásio Lima)
A APLB/Sindicato e o poder público de Caém, se reuniram hoje (28/07) para debaterem ações e metas para educação municipal. Além da diretoria do sindicato estiveram presentes o prefeito Arnaldo de Oliveira, o secretário de educação professor Ronaldo Alves de Oliveira, o secretário de Administração o Sr. Creso Júnior Rabelo; o procurador do município Sr. Leandro Augusto de Oliveira Almeida (Advogado); a coordenadora pedagógica a Sra. Sheila Valois e do assessor de comunicação o Sr. Gervásio Lima.
O debate
ocorreu em torno das alterações do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração do
Magistério Público; das alterações do Estatuto do Magistério; do Projeto de Lei
que busca regulamentar os critérios para concessão da Licença Prêmio. Com
relação as propostas de alterações do PCR, apresentadas pela APLB, o prefeito
Arnaldo, acolheu e se comprometeu com as mesmas.
Entre
essas alterações estão os percentuais dos interníveis e da regulamentação da
valorização para todos os servidores NÃO DOCENTES com a criação de uma vantagem
que tem como referência o tempo de serviço, identificada como CLASSE. Vantagem
essa, já paga aos professores. Essa foi uma sugestão do prefeito Arnaldo.
Também foi proposto pelo sindicato e acolhida pelo poder público, a valorização
por formação aos não docentes. Atendendo assim, o que determina a Lei Federal
nº 14.113/2020 e dos art. 61 e 62 da Lei nº 9394/96 (LDB). O Sindicato também
apresentou alteração de valoração na comissão dos diretores, vice-diretores e
coordenadores pedagógicos.
Todas
essas mudanças, representam uma inovação e o avanço na valorização dos
trabalhadores. Esse é mais um resultado do trabalho de parceria e do bom diálogo
entre categoria e poder público, que esse ano (2022), rendeu aos professores do
município o reajuste de 33,24%, cumprindo assim o que determina a Lei nº
11.738/2008. Sendo o Caém um dos primeiros município a pagar o Piso do
Magistério.
Na
oportunidade, foi feito uma avaliação das ações e do Plano de Metas que o
sindicato e o Poder Público elegeram para ser alcançado em 2022. Sendo o mesmo
composto por 10 ações, entre elas o CONCURSO PÚBLICO. Nesse tocante ficou
acertado que ainda esse ano será feito o levantamento das vagas reais, por
secretaria e no primeiro semestre de 2023 será realizado o CONCURSO. Essa é uma
meta que para a APLB não tem negociação, já que durante todas as gestões, o
município tem um número cada vez maior de servidores contratados. O que deixa
claro que as vagas existem.
Das
propostas defendidas pela APLB no Plano de Ação, algumas já foram alcançadas,
entre elas o cumprimento do reajuste do Piso do Magistério de 33,24%,. O turnão
de trabalho para os não docentes e a disponibilidade do transporte para o
deslocamento dos estudantes da comunidade de Gonçalo e da sede do município
para a cidade de Jacobina, entre outras.
Na
oportunidade a secretaria de educação apresentou um resumo das ações desenvolvidas
e o resumo do diagnóstico aplicado nas escola, que buscou avaliar o nível de
aprendizagem dos alunos da rede municipal.
Por fim,
ficou definido que no dia 01 de setembro de 2022 o sindicato e o poder público
farão a entrega dos projetos de lei que altera o Plano de Carreira, o Estatuto
do Magistério e institui os critérios para concessão da Licença Prêmio.
Os trabalhadores esperam ansiosos as alterações e a aprovação dessas propostas, as quais representam significativo avanço na valorização dos mesmos. Essas conquistas têm sido fruto do diálogo e da capacidade de ouvir as indicações e reivindicações do sindicato.
