No último dia 05/07/2017, a Comissão Tripartite se
reuniu pela segunda vez para discutir e analisar a proposta do Plano de
Carreira apresentada pela APLB/Sindicato ao Poder Público no tocante a análise
e as conversações acerca da estrutura jurídica da proposta. A comissão fez
alguns destaques que posteriormente serão analisados com a assessoria jurídica
tanto do sindicato como do poder público. Esses destaques são coisas simples
que não trazem qualquer alteração da proposta base, trata-se apenas de redação do
contexto.
Nos próximo dias 01 e 02 de agosto, teremos reunião com
toda equipe da Comissão Tripartite, juntamente com a assessoria contábil e
jurídica do sindicato e da prefeitura, finalizando assim a análise da proposta e
encaminhando a mesma para apreciação e aprovação do Poder Legislativo, momento
esse que iremos mobilizar todos os trabalhadores para assistirmos na Câmara o
processo de votação da tão sonhada proposta dos trabalhadores da Educação, que
por dois anos fomos tão criticados por nos manifestarmos em público na cobrança
e defesa da aprovação do Plano de Carreira para os profissionais do Magistério
Público. Contamos com a presença de todos os trabalhadores, afinal a proposta de
Plano de Carreira abraça e agrega valorização a todos os funcionários que atuam
no Magistério Público municipal.
Diferença de Salário
e o não pagamento de alguns professores
Na reunião com o Poder Executivo e a Secretária de
Educação realizada na mesma data (05/07), o Sr. Prefeito informou que como
havíamos conversado logo após o pagamento de alguns colegas não ter sido
creditado nas contas na sexta feira dia 30/06, já tinha sido pago e a diferença
de salário do mês de janeiro estaria sendo creditada na quinta (06/07), com
relação à diferença de fevereiro ficou acertado que será pago em julho junto
com o salário.
O poder público (Gilberto Ferreira Matos – Prefeito)
justificou que: “o erro ocorreu porque
na busca de processar a folha de pagamento para que as pessoas tivessem seus
vencimentos até a data limite escolhida pelos trabalhadores e atendessem aos
festejos do São Pedro, o sistema não chegou a processar a folha por completo e
lamentavelmente algumas pessoas acabaram ficando de fora". Justificou ainda que como
estava esperando os recursos que seriam creditados na conta da Educação,
recursos esses que seriam necessários para complementar o valor da folha do
FUNDEB, só foram creditados no período da tarde do dia 30/06, junto a isso o
banco de Caém que não tem mais autonomia própria e depende de outra agência para realizar determinadas operações também contribuiu. Tudo isso coincidiu com
o momento em que o setor da prefeitura enviou a folha para pagamento no
período da tarde e o sistema não conseguiu processar toda a folha, explicou o
Sr. Prefeito que tudo isso contribuiu para o ocorrido. O mesmo se justificou e pediu
desculpas pelo transtorno das pessoas que não haviam recebido seu salário junto
com os demais.
Queremos deixar claro aos nossos colegas que até então
não temos motivos para estarmos nas ruas, isso como bem disse uma colega através
do ZAP fazendo uma crítica ao coordenador da APLB no privado, e que tem feito
ferrenhas criticas ao sindicato disse ela “você
não faz mais nada, se fossem em outros momentos estariam nas ruas, agora tudo é
NEGOCIADO, tudo é conversado”. Isso, nos mostra exatamente o que sempre
defendemos e como bem disse a nobre colega quando vivíamos nas ruas era por que
não éramos ouvidos, se recusavam a nos receber como afirmavam nos meios de
comunicação e em reuniões promovidas pela Secretária de Educação. Chegamos naquele momento a situações tão estarrecedoras que para sermos ouvidos tivemos a
intermediação do Comandante da Polícia Militar. Quando nos acusam
de não estarmos nas ruas e que tudo agora é negociado, respondemos que é
exatamente por isso que não precisamos das ruas, porque somos ouvidos e temos
nossas reivindicações atendidas. Pois, até o presente momento estamos tendo a
escuta sensível e a sensibilidade do poder público em ouvir e acatar as reivindicações
dos trabalhadores. Para provar o que dizemos vamos listar nesses seis meses o
que avançamos:
1º - Pagamento do Piso Nacional a todos os trabalhadores;
2º - Pagamento das férias aos servidores da educação que
estavam em cargo comissionados na gestão passada, e que foram exonerados ainda
em outubro e novembro/2016;
3º - Pagamento de ajuda de custo, que durante quatro anos
não foi pago;
4º - Turnão de trabalho, reivindicação dos não docentes
que não foi atendida na outra gestão;
5º - Ampliação de jornada de trabalho de 20h para 40h dos
professores dentro do quadro efetivo para preencher as necessidades nas
unidades escolares, obedecendo aos critérios da Lei 397/2011;
6º - Avanços na análise e no comprometimento da aprovação
da proposta do PCR (Plano de Carreira e Remuneração, do Magistério Público: e aqui queremos abrir uma vertente
lembrando aos colegas que esse foi um dos principais motivos de greve e
paralisações em outros momentos;
7º - Pagamento da Estabilidade Econômica, direito negado
por quatro anos;
8º - Melhoria nos transportes escolares;
9º - Cumprimento dos sábados letivos com o aluno sem
necessidade de representação;
10º - Retorno de servidores ao seu espaço de trabalho
original, como ocorreu com duas servidoras em Caém – Em outros tempos tivemos
que ir para justiça;
11º - Respeito à APLB como entidade representante dos
trabalhadores da Educação, sendo ouvida e atendida.
São exatamente por esses motivos que não temos necessidade
de estamos nas ruas. Queremos agradecer a nobre colega pelas criticas que nos fez, as quais são necessárias, pois nos provoca a fazermos uma
avaliação do nosso trabalho e que diante disso temos a capacidade de
percebermos o porquê de não estarmos nas ruas. Como disse a mesma “TUDO HOJE É NEGOCIADO”, é exatamente
isso. Quando o diálogo, a escuta sensível, o respeito e as reivindicações são
atendidas, não temos provocações para ocuparmos as ruas. Porém, quando tudo
isso nos for negado, assim teremos e estaremos prontos para irmos às ruas de
Caém, fazer exatamente o que todo sindicato sério, ético e que defende a moral
e o respeito da sua categoria tem que fazer. Na história de Caém os
trabalhadores nunca tinham sido motivados a usar as ruas e praças como palco de
reivindicação, mas uma vez dada essa oportunidade descobrimos que isso
funciona, afinal quando aprendemos as coisas não esquecemos mais, apenas usamos
quando necessário o que não é o caso no presente momento. Por isso não
esquecemos as ruas e os manifestos, apenas as coisas estão fluindo e as reivindicações
estão sendo atendidas. Quando isso não funcionar mais não teremos problema
algum de estarmos onde for preciso, só contamos com a presença de todos e
principalmente dos que hora aclamam por isso. Até o presente momento,
não vemos motivos para tal atitude, mas se houver faremos.
