Publicado em Sexta, 11 Julho 2014
19:18
Recente pesquisa realizada pela Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE com membros do magistério da
educação básica de países ricos, subdesenvolvidos e em desenvolvimento, entre
eles o Brasil, revelou que as professoras e os professores brasileiros estão
entre os que mais trabalham no mundo. O trabalho em sala de aula no Brasil gira
em torno de 25 horas semanais contra 19 horas na média dos países
entrevistados. Só o Chile encontra-se acima do Brasil com 27 horas de trabalho
em sala.
Outros dados preocupantes: em média, no Brasil, 20%
do tempo das aulas são dedicados para conter a “bagunça” dos estudantes, 13%
para atividades administrativas, sem contar que nossos/as professores/as gastam
22% de tempo a mais com atividades extraclasses, 40% dão aulas em cinco ou mais
turmas e 20% atuam em mais de uma escola, segundo o censo escolar de 2013.
As informações até agora disponibilizadas pela OCDE
não dão conta das condições de trabalho “in loco” nem sobre os salários do
magistério. Mas é muito provável que o Brasil se mantenha entre os últimos
colocados nestes quesitos. Em termos salariais, por exemplo, estávamos na
quarta pior posição no último ranking da OCDE.
A CNTE e seus sindicatos filiados atuam na denúncia
das péssimas condições de trabalho dos educadores - professores, funcionários e
especialistas - e em prol do direito à educação púbica, gratuita, democrática,
laica e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
Neste contexto de lutas, a lei do piso salarial
nacional do magistério - que, necessariamente, precisa se vincular a uma
estrutura de carreira atraente e digna - é condição essencial para melhorar as
condições de vida e trabalho dos/as professores/as e demais profissionais
escolares, que esperam a regulamentação do piso previsto no art. 206, VIII da
Constituição Federal.
Outro alento para transpor a triste realidade dos
educadores e dos estudantes, sobretudo das redes públicas, diz respeito às 20
metas e 254 estratégias do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na forma
da Lei 13.005. Entre os compromissos do PNE estão: a garantia do acesso
universal à escola de crianças e jovens de 4 a 17 anos, além da ampliação de
creches e do fim do analfabetismo da população adulta, a ampliação das vagas
públicas nos cursos técnico-profissionais e no ensino superior, a equiparação
da remuneração média do magistério da educação básica à de outros profissionais
com mesmo nível de escolaridade e a ampliação do financiamento educacional para
10% do PIB, tendo como referência o Custo Aluno Qualidade.
Por outro lado, a pesquisa da OCDE ajuda a
desmascarar parte dos gestores públicos e de articulistas da grande imprensa,
que tentam culpar os professores e as professoras do Brasil pelo insucesso
escolar de milhares de crianças e jovens que ainda não contam com a devida
atenção do Estado para terem seu direito à educação respeitado. Trata-se de
gente que, além de pisar longe do chão da escola pública, tenta confundir a
opinião pública com o objetivo de beneficiar grupos privados na disputa dos
recursos públicos e dos currículos e modelos de gestão que priorizem os
interesses do mercado.
Para essas pessoas, em especial, recomendamos a
leitura da pesquisa da OCDE.